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A prestação de serviços e de orientação jurídica nos condomínios residenciais ou comerciais, por um Advogado, é imprescindível para uma gestão eficiente e responsável. Um condomínio, POR MEIO DE SEU SÍNDICO, está sujeito a diversas obrigações e responsabilidades, que a depender do caso concreto, abrange um conhecimento de quase todas as áreas do direito. A orientação jurídica é importante para nortear a administração do Condomínio, pois por mais diligente que o síndico possa ser, as demandas são as mais variadas e, muitas delas exigem profundo conhecimento jurídico. Além do mais, os Tribunais têm julgado, diuturnamente, ações que versem sobre Direito Condominial e, por isso, o Síndico, (POR MEIO DA SUA ASSESSORIA JURÍDICA) deve conhecer e acompanhar tais decisões, para não agir de forma contrária. Porém, além das questões jurídicas, ainda existem outros assuntos a exigir o conhecimento do síndico, como recursos humanos, administração, contabilidade, o que dificulta a atuação e administração com qualidade e eficiência, mesmo nos condomínios em que possuem mão de obra terceirizada.
Possui caráter preventivo, pois proporciona respaldo jurídico, antes da tomada de decisão, evitando multas e penalizações indevidas. Atualiza o síndico acerca das novas leis e decisões jurídicas que possam impactar na área condominial. Atua na mediação e conciliação evitando eventuais ações judiciais que possam onerar a receita do condomínio.
Participação e assessoria nas assembleias ordinárias e extraordinárias
Diligências junto a repartições e administração pública (Prefeitura, Fórum, delegacia, Receita Federal, cartório, etc.)
⦁ Consulta de temas do dia a dia condominial, de forma verbal, física ou online com síndico ou corpo diretivo
Análise e elaboração de contratos junto a prestadores de serviço
Alerta sobre novas leis que possam impactar o condomínio, como legislações ambientais e tributárias
Complementação ou elaboração de minutas de cartas, comunicados; notificações e demais documentos extrajudiciais
Advocacia preventiva nas áreas contratadas (como cobrança extrajudicial de inadimplência)
Propositura de ação de cobrança de cotas condominiais em atraso
Propositura e defesa em ações em variadas esferas, como cível e trabalhista
Um profissional especializado em Direito Condominial, atua com uma visão abrangente, levando em consideração, os diversos aspectos legais previstos na Lei de Locações Imobiliárias, trazendo a solução mais adequada para o cliente, sempre pensando dentro da perspectiva da legalidade.
O cliente espera que o Advogado na esfera Imobiliária atue na defesa judicial ou extrajudicial de forma a alcançar o melhor resultado. Isso poderá incluir o manejo de ações, recursos, revisões e todo instituto legal cabível para a solução da demanda. É nesse sentido que buscamos atender aos interesses daqueles que nos procuram.
Entendemos que a agilidade e eficiência devem andar juntas, pois esses aspectos são o norte dos nossos trabalhos, sem, no entanto, desconsiderar aspectos como responsabilidade, profissionalismo, estudo e constante atualização.